A lei nº 15.190/2025 marca um novo momento para o licenciamento ambiental no Brasil

Mais do que uma mudança normativa, trata-se de uma transformação na forma como o risco ambiental, a responsabilidade técnica e a previsibilidade regulatória são tratados no país.

Para empresas, especialmente dos setores industrial, infraestrutura e energia, não se adaptar rapidamente pode significar aumento de risco, atraso em projetos e exposição a passivos ambientais.

O que muda com a nova Lei do Licenciamento Ambiental?

A nova legislação traz como diretriz central a busca por maior eficiência e previsibilidade nos processos de licenciamento, com foco em:

• Simplificação de processos

Empreendimentos de menor impacto passam a ter procedimentos mais ágeis, com possibilidade de enquadramentos simplificados.

• Maior responsabilidade técnica

A lei reforça o papel dos estudos ambientais e da responsabilidade dos profissionais envolvidos, exigindo maior rigor na elaboração e execução.

• Padronização de critérios

Há uma tendência de uniformização de diretrizes, reduzindo subjetividades e trazendo mais clareza para o enquadramento dos empreendimentos.

• Integração com sistemas digitais

Processos mais estruturados, com uso intensivo de plataformas como o SELCA e outros sistemas estaduais.

O que isso significa, na prática, para sua empresa?

A principal mudança não está apenas na lei, mas na forma como o licenciamento passa a ser conduzido.

Empresas que antes tratavam o licenciamento como uma etapa burocrática precisarão evoluir para uma abordagem mais estratégica.

Os principais impactos são:

• Maior exigência de consistência técnica nos estudos ambientais

  
  

• Redução da margem para erros ou retrabalhos

  
  

• Necessidade de enquadramento correto do tipo de estudo (RCA, PCA, RCE, EIA/RIMA)

• Maior rastreabilidade e transparência das informações

O erro mais comum das empresas nesse novo cenário

Muitas empresas ainda iniciam seus processos com base em suposições, especialmente acreditando que:

“Quanto mais completo o estudo, melhor.”

Na prática, isso pode gerar:

• Custos desnecessários

  
  

• Aumento de prazo

  
  

• Desalinhamento com o órgão ambiental

O ponto crítico é outro: utilizar o estudo ambiental adequado para o porte e o impacto do empreendimento.

Como se adaptar com segurança e eficiência

A adaptação à nova legislação exige mais do que acompanhar mudanças legais, exige estrutura técnica e visão estratégica.

Empresas que se estruturam corretamente conseguem não apenas cumprir exigências, mas ganhar eficiência operacional e segurança jurídica.

1. Revisar o enquadramento ambiental do empreendimento

Entender corretamente o porte, potencial de impacto e exigências aplicáveis.

2. Definir o estudo ambiental adequado

RCA, PCA, RCE ou EIA/RIMA, cada um atende a uma realidade específica.

3. Estruturar a gestão ambiental na operação

Licenciamento não é apenas obtenção de licença, envolve controle contínuo.

4. Antecipar exigências do órgão ambiental

Reduz riscos de exigências complementares e atrasos.

Como a Nexus Flora pode apoiar sua empresa

A Nexus Flora atua no enquadramento, elaboração e gestão de processos de licenciamento ambiental, com foco em:

• Definição do estudo ambiental adequado

• Estruturação técnica do processo

• Atendimento às exigências dos órgãos ambientais

• Redução de riscos regulatórios

Nosso objetivo é garantir que sua empresa esteja em conformidade, com segurança e sem custos desnecessários.

Sua empresa está iniciando um processo de licenciamento ou precisa revisar sua situação atual?

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